Política de Privacidade

Esta Política explica como o Mapa LightAI, oferecido por MP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.164.910/0001-69 ("nós", controlador dos dados), trata os dados pessoais dos usuários, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018 — LGPD). Ela complementa os Termos de Uso.

1. Dados que coletamos

• Dados de conta: nome, e-mail e senha. A senha é armazenada apenas de forma criptografada (hash) e nunca fica visível para nós.
• Perfil de marca: nome da marca, @ do Instagram, descrição, cores, estilo de comunicação, palavras-chave, estilo visual, público-alvo e logo, conforme você preencher.
• Conteúdo e pedidos de geração: temas, textos, imagens de referência e demais informações que você envia, além das artes, carrosséis, legendas e logos gerados e salvos na sua conta.
• Assinatura e pagamento: plano contratado, status e período da assinatura, identificadores de cliente e de assinatura na Stripe e histórico de compras de créditos. Os dados do cartão são coletados e processados diretamente pela Stripe; nós não os recebemos nem armazenamos.
• Dados de uso: registros de quais recursos você usou e quando (para controle das cotas do plano), preferências da interface e registros técnicos de acesso (como endereço IP e data/hora), mantidos conforme o Marco Civil da Internet.

2. Para que usamos os dados e com qual base legal

• Prestar o serviço (criar e manter sua conta, gerar e guardar seu conteúdo, aplicar o perfil da marca): execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Cobrança e gestão da assinatura: execução de contrato e cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II e V).
• Segurança, prevenção a fraudes e controle de cotas: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Comunicações sobre a conta (avisos de cobrança, mudanças nos Termos): execução de contrato. Comunicações de marketing só com o seu consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento.

Não vendemos os seus dados pessoais e não usamos o seu conteúdo para treinar modelos de inteligência artificial próprios.

3. Com quem compartilhamos

Compartilhamos dados apenas com os fornecedores necessários para o funcionamento da Plataforma:

• Provedores de inteligência artificial: recebem o conteúdo do pedido de geração (tema, textos, informações do perfil da marca e imagens de referência) para produzir o resultado.
• Stripe: processamento de pagamentos e gestão de assinaturas.
• Hospedagem, banco de dados e armazenamento em nuvem (por exemplo, Amazon Web Services): guardam os dados da conta e as imagens geradas ou enviadas.
• Bancos de imagens (Unsplash e Pexels): recebem apenas os termos de busca, quando você usa esse recurso.
• Autoridades públicas: quando houver obrigação legal ou ordem judicial.

4. Transferência internacional

Alguns desses fornecedores processam dados fora do Brasil (por exemplo, nos Estados Unidos). Nesses casos, a transferência é feita conforme o art. 33 da LGPD, com fornecedores que adotam salvaguardas adequadas de proteção de dados.

5. Cookies

Usamos cookies essenciais para manter você conectado à sua conta e proteger a sessão. Também guardamos no seu navegador preferências como o tema claro/escuro. Hoje não usamos cookies de publicidade. Se isso mudar, esta Política será atualizada e, quando necessário, pediremos o seu consentimento.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados da conta, perfil de marca e conteúdo: enquanto a conta estiver ativa.
• Após o encerramento da conta, os dados são excluídos ou anonimizados em até 30 dias, exceto os que precisamos manter por obrigação legal (como registros fiscais e de pagamento e registros de acesso, que o Marco Civil manda guardar por 6 meses).

7. Seus direitos como titular

Pela LGPD (art. 18), você pode, a qualquer momento:

• confirmar se tratamos seus dados e acessá-los;
• corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade;
• pedir a portabilidade dos dados;
• pedir a eliminação dos dados tratados com base no consentimento e revogar esse consentimento;
• saber com quem compartilhamos seus dados;
• apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Para exercer esses direitos, escreva para mapahubgeral@gmail.com. Responderemos no prazo previsto na LGPD.

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados, como senhas armazenadas com hash, conexão criptografada (HTTPS) e acesso restrito aos sistemas. Nenhum sistema é totalmente imune a falhas. Em caso de incidente de segurança que possa trazer risco relevante, avisaremos os titulares afetados e a ANPD, conforme a lei.

9. Crianças e adolescentes

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos.

10. Encarregado (DPO) e contato

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais: Setor de Privacidade e Proteção de Dados do Mapa LightAI. Contato: mapahubgeral@gmail.com.

11. Alterações desta Política

Podemos atualizar esta Política. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da Plataforma. A data da última atualização fica no topo desta página.