Termos de Uso

Estes Termos de Uso regulam o acesso e o uso do Mapa LightAI ("Plataforma"), oferecido por MP COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 33.164.910/0001-69 ("nós"). Ao criar uma conta ou usar a Plataforma, você ("usuário") declara ter lido e concordado com estes Termos e com a nossa Política de Privacidade.

1. O serviço

O Mapa LightAI é uma plataforma online de criação de conteúdo para Instagram com inteligência artificial. Com ela você pode gerar artes (Feed, Stories, Reels e Capa de Reels), carrosséis, legendas com hashtags e logos, além de editá-los e baixá-los. A geração pode ser personalizada com as informações do perfil da sua marca (nome, descrição, cores, estilo de comunicação, público-alvo e logo).

A Plataforma não publica nada no seu Instagram: a publicação do conteúdo é feita por você, fora da Plataforma.

2. Cadastro e conta

• Para usar a Plataforma você precisa criar uma conta com nome, e-mail e senha.
• Você deve ter pelo menos 18 anos ou capacidade legal para contratar.
• Você é responsável por manter a sua senha em sigilo e por toda atividade feita na sua conta.
• As informações fornecidas devem ser verdadeiras e mantidas atualizadas.

3. Planos, pagamento e cancelamento

• Há um plano gratuito, com cotas limitadas, e planos pagos por assinatura mensal ou anual. As cotas e os preços de cada plano são os exibidos na página de planos no momento da contratação.
• Os pagamentos são processados pela Stripe. Não armazenamos os dados completos do seu cartão.
• A assinatura é renovada automaticamente ao fim de cada período (mensal ou anual) até que você a cancele.
• Você pode cancelar a qualquer momento em "Minha Conta". O cancelamento interrompe as próximas cobranças, e o acesso ao plano pago continua até o fim do período já pago.
• Créditos avulsos, quando oferecidos, são de compra única e não se convertem em dinheiro. As regras de uso estão no item "Créditos avulsos" abaixo.
• Direito de arrependimento: em contratações online você pode desistir em até 7 dias da contratação, conforme o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor.
• Podemos alterar preços e cotas. Mudanças de preço valem a partir da renovação seguinte, com aviso prévio por e-mail.

Créditos avulsos

• Só contas com plano pago ativo podem usar créditos avulsos para criar conteúdo novo. Em conta gratuita, ou com assinatura inativa, os créditos servem apenas para regenerar o que você já criou e para o editor manual, quando essas opções estiverem disponíveis.
• Os créditos só são usados depois que a cota mensal do plano para aquela função acabou, e só quando você escolhe usá-los. Arte, logo e Stories custam 1 crédito cada; o carrossel custa 1 crédito por geração, qualquer que seja o número de slides. A legenda não consome crédito. Esses valores podem ser alterados com aviso na Plataforma.
• Créditos avulsos não liberam recursos que o seu plano não inclui e não aumentam a cota do plano.
• Créditos avulsos não são reembolsáveis, salvo quando a lei exigir, inclusive no direito de arrependimento previsto acima. Nada neste item cria uma garantia adicional de reembolso.
• Para segurança, cada conta pode comprar até 100 créditos por dia e criar até 30 itens pagos com crédito por dia. Podemos ajustar esses limites para proteger a Plataforma e os clientes.
• Se um pagamento de créditos for estornado ou contestado (por exemplo, junto ao banco ou à operadora do cartão), retiramos da conta os créditos correspondentes, e a conta pode ser suspensa enquanto o caso for analisado.

4. Conteúdo gerado por IA

• O conteúdo é gerado automaticamente por modelos de inteligência artificial de terceiros. Ele pode conter erros, imprecisões ou semelhanças com outros conteúdos, e você deve revisá-lo antes de publicar.
• Na opção "IA gera tudo", a IA cria a arte completa, com o texto já embutido na imagem, e o resultado pode ter erros de texto ou de estrutura. Antes de usar essa opção, você precisa confirmar o aviso "Entendi e aceito". Como a escolha é sua, não nos responsabilizamos por informações erradas no conteúdo gerado dessa forma.
• Respeitados estes Termos e os termos dos provedores de IA, você pode usar o conteúdo gerado na sua conta para fins pessoais e comerciais, inclusive nas suas redes sociais.
• Não garantimos exclusividade: outra pessoa pode obter resultados parecidos com pedidos parecidos. Também não garantimos que logos gerados possam ser registrados como marca. Faça uma busca no INPI antes de registrar.
• Pedidos que violem as políticas de uso dos provedores de IA podem ser recusados automaticamente.

5. Seu conteúdo

Você continua dono dos textos, imagens, logos e demais materiais que envia para a Plataforma (por exemplo, imagens de referência e o logo da sua marca). Você nos dá uma licença limitada para armazenar e processar esses materiais apenas para prestar o serviço, inclusive enviando-os aos provedores de IA quando for necessário para gerar o conteúdo pedido. Você declara ter os direitos necessários sobre tudo o que enviar.

6. Uso proibido

É proibido usar a Plataforma para:

• criar conteúdo ilegal, enganoso, difamatório, discriminatório, violento ou sexual envolvendo menores;
• violar direitos autorais, marcas ou direitos de imagem de terceiros;
• se passar por outra pessoa ou marca;
• fazer publicidade de produtos ou serviços proibidos por lei;
• tentar burlar limites de plano, acessar contas de terceiros ou prejudicar o funcionamento da Plataforma.

Podemos suspender ou encerrar contas que violem estas regras.

7. Disponibilidade e limitação de responsabilidade

Trabalhamos para manter a Plataforma disponível, mas ela é oferecida "no estado em que se encontra", e podem ocorrer interrupções, inclusive por falhas dos fornecedores de IA, hospedagem ou pagamento. Na extensão permitida pela lei, não respondemos por danos indiretos nem pelos resultados (engajamento, vendas etc.) obtidos com o conteúdo publicado.

A geração por inteligência artificial depende de provedores de terceiros e de capacidade contratada. Quando essa capacidade se esgota ou o provedor fica indisponível, podemos pausar a geração por IA temporariamente, sem aviso prévio, e retomá-la assim que possível. Não prometemos disponibilidade ininterrupta. Uma geração que não for concluída por esse motivo não consome a sua cota nem os seus créditos.

8. Encerramento da conta

Você pode pedir o encerramento da sua conta a qualquer momento pelo e-mail mapahubgeral@gmail.com. O tratamento dos dados após o encerramento está descrito na Política de Privacidade.

9. Alterações destes Termos

Podemos atualizar estes Termos. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou dentro da Plataforma com antecedência razoável. Continuar usando a Plataforma depois da vigência significa concordar com a nova versão.

10. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Paulo, ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro do seu domicílio.

11. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: mapahubgeral@gmail.com.